A celebração de um contrato-promessa é frequente, sobretudo na compra e venda de imóveis, permitindo às partes fixar antecipadamente as condições essenciais do negócio definitivo. Em muitos casos, o contrato-promessa é acompanhado da entrega de um sinal, instituto jurídico destinado a reforçar o compromisso assumido e a conferir tutela ao cumprimento das obrigações acordadas. Contudo,…